Mauro Zamaro

Advogado Especialista em Direito Militar e Pós graduando em Direito Empresarial e em Direito Eletrônico.

Tenho visto muitas coisas “estranhas” na internet… e parece que elas em se acentuado com esta situação de pandemia!
Inicio hoje uma série de postagens sobre comportamento nas redes sociais. Especialmente as que podem figurar como CRIMES cometidos por meio da rede mundial de computadores!
Este material faz parte de uma palestra proferida para os militares da AFA e do 13º RCMEC.
As informações contidas aqui servem para todos!

Esta série é composta por 5 partes.

O resumo desta primeira parte é que Existem regras sim para o uso da internet. E o seu MAU USO pode gerar consequências na esfera penal e na esfera civil.
Todo aquele que causa dano, ainda que pelo mundo virtual, poderá ser chamado a repará-lo!
Se cometeu crime, poderá responder penalmente sobre isso, inclusive com restrição de liberdade! (#cadeia)
Se causou prejuízo a alguém, ainda que seja um prejuízo moral, poderá ter de indenizar (#indenização)

E existe fundamento jurídico para identificar o “agente” causador do dano! Existem formas técnicas e legais para realizar essa identificação!img-alternative-textimg-alternative-textimg-alternative-textimg-alternative-textimg-alternative-textimg-alternative-textimg-alternative-textimg-alternative-textimg-alternative-textimg-alternative-textimg-alternative-textimg-alternative-text

#direitodigital, #direitocibernetico, #responsabilidadecivil, #responsabilidadepenal

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