Os graduados e oficiais da reserva R/2 ou RM2 podem ser chamados de militares após o fim do serviço ativo.
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Qual a condição do militar temporário na sua volta ao mundo civil?
Categoria: Artigo
O militar temporário e o INSS Parte 2
Numa postagem anterior, informei que a qualquer tempo o militar temporário poderá averbar seu tempo de serviço militar junto ao INSS. Porém a orientação do INSS, o momento adequado é o do pedido do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição! Como, por ordem prática, o INSS não tem o sistema de informação e as … Continue lendo O militar temporário e o INSS Parte 2
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Evento: palestra com Professor Cassio Scarpinella Bueno
Bom dia, caros colegas. A comissão da ESA da 9a. Subseção da OAB de Pirassununga está organizando uma palestra com o Prof. Cássio Scarpinella Bueno no dia 28/03 as 19:30. O Prof. Cássio participou da criação do projeto do novo CPC. Interessados poderão realizar sua inscrição através do link: https://www.fourpass.com.br/e/prof-cassio-scarpinella-bueno/
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Há como se defender do abuso de poder de punir?
O que fazer se a autoridade com o poder de punir uma transgressão disciplinar abusa do poder que detém? Quem controla as ações administrativas relativas às Transgressões Disciplinares Militar e suas prisões ou detenções?
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Reflexões sobre o Direito Militar
Está disponível para Kindle meu e-book com a coletânea de artigos sobre Direito Militar. Espero que gostem, e comprem! 😀 https://ler.amazon.com.br/kp/embed?asin=B07KY2NCZ6&preview=newtab&linkCode=kpe&ref_=cm_sw_r_kb_dp_hs-.Bb2JQYY3E
