Categoria: militar temporário

• O militar temporário e o INSS Parte 2

  

  Numa postagem anterior, informei que a qualquer tempo o militar temporário poderá averbar seu tempo de serviço militar junto ao INSS. Porém a orientação do INSS, o momento adequado é o do pedido do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição! Como, por ordem prática, o INSS não tem o sistema de informação e as […]

  Mauro Zamaro

  13 maio 2019

  Artigo, Direito Previdenciário, militar temporário, oficial temporário, sargento temporário

  aposentadoria por tempo de contribuição, Artigo, como fica a situação do militar que tem uma atividade profissional paralela?, como fica meu tempo de serviço militar perante o inss?, Contagem de tempo de contribuição serviço militar, contribuição, contribuição previdenciária, destaque, devo contribuir para o inss enquanto militar da ativa?, direito, direito do trabalho, Direito Militar, Direito Previdenciário, Direito trabalhista, direitos, direitos dos militares temporários, Forças Armadas, lei 8112/90, lei do serviço miltar, militar temporário, militar temporário junto ao INSS, militar temporário também é militar, obrigatoriedade, oficial temporário, prevista em instrução normativa, Regime geral de previdência social, sargento temporário, serviço militar, servidor militar, temporário

• O militar pode ter um “segundo emprego” ?

  

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  Mauro Zamaro

  8 maio 2019

  Artigo, Direito Militar, implicação jurídica, militar temporário, oficial temporário, qocon, qscon

  como fica a situação do militar que tem uma atividade profissional paralela?, destaque, direito do trabalho, Direito Militar, FFAA, militar de carreira, militar temporário, o militar pode administrar ou gerenciar uma empresa?, o militar pode ser empresário?, o militar pode ter carteira assinada em um segundo emprego?, o militar pode ter um segundo emprego?, o miltar pode ser sócio de uma empresa?, trabalho civil em conjunto com o serviço mlitar

• O dilema do militar temporário sobre os concursos públicos … (parte 2)

  Outra dúvida recorrente é sobre a possibilidade de receber aquela compensação pecuniária por ano de serviço ativo se passar em concurso público. A Lei 7.993/89 diz que só não fará jus ao benefício aqueles militares licenciados a bem da disciplina ou condenados a penas restritivas de liberdade. Como o licenciamento ex oficio para posse em concurso público não se enquadra nesse artigo, e muitos gooooooogles depois há dúvida recorrente sobre a possibilidade de receber esse valor mesmo se passar em concurso público e for licenciado ex oficio para tomar posse.

  Mauro Zamaro

  24 abr 2019

  militar temporário

  compensação pecuniária, concurso público, direito a compensação pecuniária por concurso público, improcedente, lei 7.963/89, militar, militar temporário, negativo, possibilidade, possibilidade não prevsita no entendimento da lei, posso receber a compensação pecuniária de militar temporário se tomar posse em concurso público?, tenho direito à compensação pecuniária por ano de serviço ativo se passar num concurso público?

• O dilema do Militar Temporário sobre a prestação de concursos públicos… (parte 1)

  Uma das dúvidas frequentes é de se a comunicação para prestar concurso público, por parte de um militar temporário, pode afetar sua avaliação no reengajamento. O medo de represálias ao militar após a comunicação é um fantasma recorrente e que, muitas vezes aterrorizam os militares temporários que, certos de sua finitude no serviço armado em data determinada, muitas vezes se sentem intimidados por essa exigência. A exigência em si é legal, mas não pode aterrorizar o militar a ponto de fazê-lo desistir de prestar outros concursos.

  Mauro Zamaro

  22 abr 2019

  Direito Militar, militar temporário

  comunicação para prestar concurso público, concurso público, direito, Direito Militar, isonomia, militar, militar temporário, obrigatoriedade, portaria, prevista em instrução normativa

• Militar temporário é … MILITAR, oras!

  Uma das coisas das quais me recordo do meu tempo de caserna é do tratamento diferenciado [sic] dado aos militares temporários. Para esclarecer de uma vez por todas: Militar na ativa é “MILITAR” não importa se é temporário ou de carreira. O Art. 1º Da Lei 4375/64 que dispõe sobre o Serviço Militar é: Art […]

  Mauro Zamaro

  3 abr 2019

  militar temporário, oficial temporário, qocon, qscon, sargento temporário

  deveres dos militares, direitos, direitos dos militares temporários, direitos na caserna, Estatuto dos Militares, exército, força aérea, lei do serviço miltar, marinha, militar, militar temporário, militar temporário também é militar, oficial temporário, qocon, qscon, sargento temporário, temporário