Mauro Zamaro

Mauro Zamaro

Advogado Especialista em Direito Militar, Direito Empresarial e em Direito Eletrônico/Cibernético/TI

  • Atuação Profissional
    • Direito Eletrônico e Cibernético
      • O que você deveria saber antes de usar a internet (parte 1)
      • O que você deveria saber antes de usar a internet (parte 2)
      • O que você deveria saber antes de usar a internet (parte 3)
      • Fake news é crime? É sim senhor!
    • DIREITO MILITAR
      • Reflexões sobre o Direito Militar
      • Qual é a vontade do militar?
      • Como fica a situação do Militar Temporário perante o INSS?
      • O militar temporário e o INSS Parte 2
      • Qual a condição do militar temporário na sua volta ao mundo civil?
      • Militar temporário é … MILITAR, oras!
      • O dilema do Militar Temporário sobre a prestação de concursos públicos… (parte 1)
      • O dilema do militar temporário sobre os concursos públicos … (parte 2)
      • Como posso me defender num processo administrativo disciplinar?
      • Há como se defender do abuso de poder de punir?
    • DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO
      • Como posso me defender num processo administrativo disciplinar?
      • O que é esse tal poder discricionário na administração pública? Qual o limite da discricionariedade?
      • Hoje eu preciso falar um pouco sobre DEVERES e DIREITOS!
    • DIREITO EMPRESARIAL
      • Qual o impacto da terceirização da atividade fim?
  • Apresentação
    • A arte de se reinventar
    • Missão, Visão e Valores
    • Formação
  • Blog
  • Manual do cliente
  • Contato
  • O que você deveria saber antes de usar a internet (parte 1)

    O que você deveria saber antes de usar a internet (parte 1)

    Tenho visto muitas coisas “estranhas” na internet… e parece que elas em se acentuado com esta situação de pandemia!Inicio hoje uma série de postagens sobre comportamento nas redes sociais. Especialmente as que podem figurar como CRIMES cometidos por meio da rede mundial de computadores!Este material faz parte de uma palestra proferida para os militares da […]

    Mauro Zamaro

    1 abr 2020
    Artigo
  • Hoje eu preciso falar um pouco sobre DEVERES e DIREITOS!

    Há poucas pessoas dispostas a exercitar deveres antes de arguirem seus direitos.

    Mauro Zamaro

    3 nov 2019
    Artigo
    Artigo, compromisso com a justiça, crime cibernético, dever, dever de cidadão, direito cibernético, direito civil, direitos e deveres, pirataria de software
  • Qual é a vontade do militar?

    Qual é a vontade do militar?

    O entendimento do conceito da VONTADE é fundamental para se analisar todo o direito militar. Todas as ações administrativas ou penais dependem do correto entendimento do elemento da “VONTADE” do agente, que no caso MILITAR só pode haver uma vontade: a vontade inabalável de cumprir o dever militar com o sacrifício da própria vida!

    Mauro Zamaro

    21 ago 2019
    Direito Militar
    Código Penal Militar, como é interpretado o crime militar, crime militar, culpa, Direito Militar, dolo, militares, poder discricionário, punição, resultado, servidor público militar, vontade
  • O que é esse tal poder discricionário na administração pública? Qual o limite da discricionariedade?

    É muito comum vermos administradores públicos (servidores públicos de uma forma geral) **civis e militares** utilizarem a desculpa de estarem exercendo o seu “poder discricionário” para tomar decisões… (*as vezes até de forma ilegal ou ilegítima*). Possível somente quando a LEI PERMITE

    Mauro Zamaro

    19 jun 2019
    Direito Militar
    decisão ilegal, direito administrativo, direito administrativo militar, Direito Militar, direito públco, improbidade administrativa, poder discricionário, qual o limite da legalidade das decisões da administração pública
  • Qual a condição do militar temporário na sua volta ao mundo civil?

    Qual a condição do militar temporário na sua volta ao mundo civil?

    Os graduados e oficiais da reserva R/2 ou RM2 podem ser chamados de militares após o fim do serviço ativo.

    Mauro Zamaro

    13 jun 2019
    Artigo
    Artigo, como fica a situação do militar temporário após o fim do serviço ativo, Direito Militar, militar da reserva remunerada, militar temporário, oficial temporário, qocon, qscon, R/2, Reserva das forças armadas, sargento temporário, vou ser militar para sempre?
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