Mauro Zamaro

Mauro Zamaro

Advogado Especialista em Direito Militar, Direito Empresarial e em Direito Eletrônico/Cibernético/TI

  • Atuação Profissional
    • Direito Eletrônico e Cibernético
      • O que você deveria saber antes de usar a internet (parte 1)
      • O que você deveria saber antes de usar a internet (parte 2)
      • O que você deveria saber antes de usar a internet (parte 3)
      • Fake news é crime? É sim senhor!
    • DIREITO MILITAR
      • Reflexões sobre o Direito Militar
      • Qual é a vontade do militar?
      • Como fica a situação do Militar Temporário perante o INSS?
      • O militar temporário e o INSS Parte 2
      • Qual a condição do militar temporário na sua volta ao mundo civil?
      • Militar temporário é … MILITAR, oras!
      • O dilema do Militar Temporário sobre a prestação de concursos públicos… (parte 1)
      • O dilema do militar temporário sobre os concursos públicos … (parte 2)
      • Como posso me defender num processo administrativo disciplinar?
      • Há como se defender do abuso de poder de punir?
    • DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO
      • Como posso me defender num processo administrativo disciplinar?
      • O que é esse tal poder discricionário na administração pública? Qual o limite da discricionariedade?
      • Hoje eu preciso falar um pouco sobre DEVERES e DIREITOS!
    • DIREITO EMPRESARIAL
      • Qual o impacto da terceirização da atividade fim?
  • Apresentação
    • A arte de se reinventar
    • Missão, Visão e Valores
    • Formação
  • Blog
  • Manual do cliente
  • Contato
  • 2 abr 2019

    Como fica a situação do Militar Temporário perante o INSS?

    Como fica a situação do Militar Temporário perante o INSS?

    militar temporário,oficial temporário,sargento temporário,soldado,aposentadoria,como fica meu tempo de serviço militar perante o inss?,devo contribuir para o inss enquanto militar da ativa?,é possível averbar o tempo de serviço militar junto ao inss?,aproveitamento do tempo de serviço ativo militar junto ao inss

  • 14 mar 2019

    Agora o CPF é o Documento Único Nacional!!!

    O Decreto presidencial nº 9.723 de 11 de março de 2019 publicado no DOU em 12/03/2019 determina que o CPF é, a partir de agora, o documento único necessário para acesso às informações e requisição de benefícios.Segundo o decreto, o CPF substitui a partir de hoje número de diversos documentos, ao menos na esfera federal […]

  • 14 mar 2019

    Evento: palestra com Professor Cassio Scarpinella Bueno

    Bom dia, caros colegas. A comissão da ESA da 9a. Subseção da OAB de Pirassununga está organizando uma palestra com o Prof. Cássio Scarpinella Bueno no dia 28/03 as 19:30. O Prof. Cássio participou da criação do projeto do novo CPC. Interessados poderão realizar sua inscrição através do link: https://www.fourpass.com.br/e/prof-cassio-scarpinella-bueno/

  • 16 fev 2019

    Há como se defender do abuso de poder de punir?

    Há como se defender do abuso de poder de punir?

    O que fazer se a autoridade com o poder de punir uma transgressão disciplinar abusa do poder que detém? Quem controla as ações administrativas relativas às Transgressões Disciplinares Militar e suas prisões ou detenções?

  • 11 fev 2019

    Como posso me defender num processo administrativo disciplinar?

    Servidores públicos civis e militares eventualmente se deparam, em dado momento de sua carreira ou tempo de serviço ativo, com alguma modalidade de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No serviço público federal civil, o tão temido PAD é regido pela Lei 8112/90 e pode gerar as penalidades previstas de advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou […]

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