Mauro Zamaro

2 abr 2019

Como fica a situação do Militar Temporário perante o INSS?

militar temporário,oficial temporário,sargento temporário,soldado,aposentadoria,como fica meu tempo de serviço militar perante o inss?,devo contribuir para o inss enquanto militar da ativa?,é possível averbar o tempo de serviço militar junto ao inss?,aproveitamento do tempo de serviço ativo militar junto ao inss

14 mar 2019

Agora o CPF é o Documento Único Nacional!!!

O Decreto presidencial nº 9.723 de 11 de março de 2019 publicado no DOU em 12/03/2019 determina que o CPF é, a partir de agora, o documento único necessário para acesso às informações e requisição de benefícios.Segundo o decreto, o CPF substitui a partir de hoje número de diversos documentos, ao menos na esfera federal […]

14 mar 2019

Evento: palestra com Professor Cassio Scarpinella Bueno

Bom dia, caros colegas. A comissão da ESA da 9a. Subseção da OAB de Pirassununga está organizando uma palestra com o Prof. Cássio Scarpinella Bueno no dia 28/03 as 19:30. O Prof. Cássio participou da criação do projeto do novo CPC. Interessados poderão realizar sua inscrição através do link: https://www.fourpass.com.br/e/prof-cassio-scarpinella-bueno/

16 fev 2019

Há como se defender do abuso de poder de punir?

O que fazer se a autoridade com o poder de punir uma transgressão disciplinar abusa do poder que detém? Quem controla as ações administrativas relativas às Transgressões Disciplinares Militar e suas prisões ou detenções?

11 fev 2019

Como posso me defender num processo administrativo disciplinar?

Servidores públicos civis e militares eventualmente se deparam, em dado momento de sua carreira ou tempo de serviço ativo, com alguma modalidade de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No serviço público federal civil, o tão temido PAD é regido pela Lei 8112/90 e pode gerar as penalidades previstas de advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou […]