Mauro Zamaro

Mauro Zamaro

Advogado Especialista em Direito Militar, Direito Empresarial e em Direito Eletrônico/Cibernético/TI

  • Atuação Profissional
    • Direito Eletrônico e Cibernético
      • O que você deveria saber antes de usar a internet (parte 1)
      • O que você deveria saber antes de usar a internet (parte 2)
      • O que você deveria saber antes de usar a internet (parte 3)
      • Fake news é crime? É sim senhor!
    • DIREITO MILITAR
      • Reflexões sobre o Direito Militar
      • Qual é a vontade do militar?
      • Como fica a situação do Militar Temporário perante o INSS?
      • O militar temporário e o INSS Parte 2
      • Qual a condição do militar temporário na sua volta ao mundo civil?
      • Militar temporário é … MILITAR, oras!
      • O dilema do Militar Temporário sobre a prestação de concursos públicos… (parte 1)
      • O dilema do militar temporário sobre os concursos públicos … (parte 2)
      • Como posso me defender num processo administrativo disciplinar?
      • Há como se defender do abuso de poder de punir?
    • DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E ADMINISTRATIVO
      • Como posso me defender num processo administrativo disciplinar?
      • O que é esse tal poder discricionário na administração pública? Qual o limite da discricionariedade?
      • Hoje eu preciso falar um pouco sobre DEVERES e DIREITOS!
    • DIREITO EMPRESARIAL
      • Qual o impacto da terceirização da atividade fim?
  • Apresentação
    • A arte de se reinventar
    • Missão, Visão e Valores
    • Formação
  • Blog
  • Manual do cliente
  • Contato
  • Reflexões sobre o Direito Militar

    Está disponível para Kindle meu e-book com a coletânea de artigos sobre Direito Militar. Espero que gostem, e comprem! 😀

    Mauro Zamaro

    29 nov 2018
    Artigo
    Artigo
  • Qual o impacto da terceirização da atividade fim?

    https://ebradi.jusbrasil.com.br/noticias/616600452/stf-barroso-e-fux-defendem-a-licitude-da-terceirizacao-da-atividade-fim?utm_campaign=newsletter_ebradi_290818&utm_medium=email&utm_source=RD+Station Estava na cozinha de casa durante o jantar com a TV ligada no Jornal Nacional quando vi o anúncio do resultado do julgamento da ADPF 324 quando meu filho perguntou o que era a tal “terceirização”. Daí você engole seco aquela pergunta e tenta explicar de forma didática para um pré-adolescente de 12 anos: […]

    Mauro Zamaro

    30 ago 2018
    direito constitucional, Direito trabalhista, Direitos sociais, Proteção trabalhista, Terceirização
  • Questões elementares sobre Direito Internacional

    1- O que é Direito Internacional Público? O direito internacional é um conjunto de princípios e normas que podem ser positivadas ou consuetudinárias que representam os direitos e deveres aplicáveis no escopo internacional das relações na sociedade internacional, seja envolvendo estados ou entidades infra estatais e suas relações extra-fronteiras. A sociedade internacional é formada por […]

    Mauro Zamaro

    11 jul 2018
    Direito Internacional
  • Aplicabilidade do princípio contributivo-retributivo para o aposentado que volta a trabalhar – Direito previdenciário

    Houve recente decisão da justiça de primeiro grau federal de SP que foi ratificada pelo TRF3, onde foi determinada a cessação do desconto de INSS da autora aposentada, em infringência expressa ao Art. 11, § 3º da Lei 8.123/91, e ao princípio da solidariedade presente no Art. 194, CRFB/88 e a diversidade da base de financiamento prevista no […]

    Mauro Zamaro

    11 jul 2018
    Artigo, Direito Previdenciário
    aposentado contribui para o inss?, Artigo, contribuição previdenciária, Direito Previdenciário, o desconto de cotribuição do inss é legal?, previdência social, princípio contributivo-retributivo, Regime geral de previdência social, RGPS
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