Tag: militar temporário

• Qual a condição do militar temporário na sua volta ao mundo civil?

  

  Os graduados e oficiais da reserva R/2 ou RM2 podem ser chamados de militares após o fim do serviço ativo.

  Mauro Zamaro

  13 jun 2019

  Artigo

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• O militar temporário e o INSS Parte 2

  

  Numa postagem anterior, informei que a qualquer tempo o militar temporário poderá averbar seu tempo de serviço militar junto ao INSS. Porém a orientação do INSS, o momento adequado é o do pedido do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição! Como, por ordem prática, o INSS não tem o sistema de informação e as […]

  Mauro Zamaro

  13 maio 2019

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• O militar pode ter um “segundo emprego” ?

  

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  Mauro Zamaro

  8 maio 2019

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• O dilema do militar temporário sobre os concursos públicos … (parte 2)

  Outra dúvida recorrente é sobre a possibilidade de receber aquela compensação pecuniária por ano de serviço ativo se passar em concurso público. A Lei 7.993/89 diz que só não fará jus ao benefício aqueles militares licenciados a bem da disciplina ou condenados a penas restritivas de liberdade. Como o licenciamento ex oficio para posse em concurso público não se enquadra nesse artigo, e muitos gooooooogles depois há dúvida recorrente sobre a possibilidade de receber esse valor mesmo se passar em concurso público e for licenciado ex oficio para tomar posse.

  Mauro Zamaro

  24 abr 2019

  militar temporário

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• O dilema do Militar Temporário sobre a prestação de concursos públicos… (parte 1)

  Uma das dúvidas frequentes é de se a comunicação para prestar concurso público, por parte de um militar temporário, pode afetar sua avaliação no reengajamento. O medo de represálias ao militar após a comunicação é um fantasma recorrente e que, muitas vezes aterrorizam os militares temporários que, certos de sua finitude no serviço armado em data determinada, muitas vezes se sentem intimidados por essa exigência. A exigência em si é legal, mas não pode aterrorizar o militar a ponto de fazê-lo desistir de prestar outros concursos.

  Mauro Zamaro

  22 abr 2019

  Direito Militar, militar temporário

  comunicação para prestar concurso público, concurso público, direito, Direito Militar, isonomia, militar, militar temporário, obrigatoriedade, portaria, prevista em instrução normativa