SERVIÇOS JURÍDICOS PREVENTIVOS, CONSULTIVOS E CONTENCIOSOS

SERVIÇOS JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS.

ÁREAS ESPECIALIZADAS:

CAUSAS MILITARES:

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. 

• Penal Militar
• Administrativo-Disciplinar
• Administrativo

CAUSAS EMPRESARIAIS E DE NEGÓCIOS:

Direito Empresarial

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis

• Direito da Propriedade Intelectual
• Direito da Concorrência
• Direito Societário
• Direito Contratual
• Direito do Trabalho (EMPRESA – PREVENTIVO)
• Compliance
• Consultoria

 

Áreas adjacentes

CAUSAS CIVIS:

• Direito Constitucional
  • É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Na perspectiva contemporânea, tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas leis supremas de um Estado soberano e têm por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O direito constitucional aborda ainda as normas de organização e funcionamento do Estado, do ponto de vista de sua constituição política comercial, bem como assegura garantias e direitos aos indivíduos.
• Direito Civil

  • É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. É o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas.

• Direito Administrativo

  • É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tal disciplina tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos, e a sua meta é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público, regrado pelo princípio da legalidade.

• Direito Digital / Cibernético / Telemático

  • Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo. Visa regulamentar as relações sociais ocorridas no âmbito da rede mundial de computadores.

• Direito Previdenciário

  • É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. 

• Direito do Consumidor

  • É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais.

• Direito de Família e Sucessões
  • É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
  • O Direito de Sucessões é um desdobramento do direito de Família e é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.

CAUSAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

• Direito Econômico, Financeiro e Tributário
• Direito Administrativo
• Direito Eleitoral
• Direito Público
• Direito Ambiental
• Licitações e negócios com a Administração pública
  • Consultivo e contencioso.

 

CORRESPONDENTE JURÍDICO / PARCERIAS

• Elaboração de tese
• Exame de processos
• Análises
• Cópias / Digitalização de autos
• Elaboração de peças