Atuação Profissional

SERVIÇOS JURÍDICOS PREVENTIVOS, CONSULTIVOS E CONTENCIOSOS

SERVIÇOS JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS.

ÁREAS ESPECIALIZADAS:

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CAUSAS MILITARES:

Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. 

    • Penal Militar
    • Administrativo-Disciplinar
    • Administrativo

 

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CAUSAS EMPRESARIAIS E DE NEGÓCIOS:

Direito Empresarial

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis

    • Direito da Propriedade Intelectual
    • Direito da Concorrência
    • Direito Societário
    • Direito Contratual
    • Direito do Trabalho (EMPRESA – PREVENTIVO)
    • Compliance
    • Consultoria

 

 

Áreas adjacentes

CAUSAS CIVIS:

  • Direito ConstitucionalÉ o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Na perspectiva contemporânea, tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas leis supremas de um Estado soberano e têm por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O direito constitucional aborda ainda as normas de organização e funcionamento do Estado, do ponto de vista de sua constituição política comercial, bem como assegura garantias e direitos aos indivíduos.
  • Direito CivilÉ o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. É o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas.
  • Direito AdministrativoÉ um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tal disciplina tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos, e a sua meta é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público, regrado pelo princípio da legalidade.
  • Direito Digital / Cibernético / TelemáticoCampo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo. Visa regulamentar as relações sociais ocorridas no âmbito da rede mundial de computadores.
  • Direito PrevidenciárioÉ um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. 
  • Direito do ConsumidorÉ um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais.
  • Direito de Família e SucessõesÉ o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
      • O Direito de Sucessões é um desdobramento do direito de Família e é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.

     

     

CAUSAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

  • Direito Econômico, Financeiro e Tributário
  • Direito Administrativo
  • Direito Eleitoral
  • Direito Público
  • Direito Ambiental
  • Licitações e negócios com a Administração pública
      • Consultivo e contencioso.

     

     

 
CORRESPONDENTE JURÍDICO / PARCERIAS
  • Elaboração de tese
  • Exame de processos
  • Análises
  • Cópias / Digitalização de autos
  • Elaboração de peças

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